TJRS - 5000018-24.2021.8.21.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tulio de Oliveira Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB: 035609/RS

CPF *51.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

ARGEMIRO DA SILVA FRANCA

CPF *29.***.*33-15

Advogados

SIMILI DA SILVEIRA DA SILVA

OAB: 128340/RS

CPF *19.***.*51-93

DENISE CABREIRA DA SILVEIRA

CPF *29.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2023 12:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235674403 (Custas Finais ou Complementares)

  • 03/05/2023 17:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVE1CIV1

  • 03/05/2023 17:41

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 30/03/2023 19:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5000018-24.2021.8.21.0103/RS (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELADO: ARGEMIRO DA SILVA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMILI DA SILVEIRA DA SILVA (OAB RS128340) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 410

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2023 17:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM

  • 15/02/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 01/02/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 15:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM

  • 26/01/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/01/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/01/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2022 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 20/12/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 19:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2022 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 338

  • 17/10/2022 16:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

  • 17/10/2022 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALCPVR para TOM)

  • 17/10/2022 16:20

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2022 14:03

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc

  • 11/10/2022 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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