15/08/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50308043220228210001/TJRS
23/04/2024 22:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50308043220228210001/TJRS
08/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 , A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000844-86.2021.8.21.0091/RS (Pauta: 783) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: FABIELE CZYZESKI LEMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
20/06/2023 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50308043220228210001/TJRS
29/03/2023 19:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50308043220228210001/TJRS
02/12/2022 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS
25/07/2022 15:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA10CVFC2)
23/07/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
25/06/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225308197
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 17:42

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 12:44

Conclusos para julgamento
02/06/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/05/2022 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
04/05/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)
18/04/2022 11:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
11/04/2022 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 12:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2022 23:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2022 20:03

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 13:59

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA10CVFC2 para NJ4BANKJ)
04/03/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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