TJRS - 5002928-35.2021.8.21.0067

17/05/2023 20:38

Baixa Definitiva

10/05/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

10/05/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/05/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/05/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 16:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SLS1JE

02/05/2023 16:47

Transitado em Julgado

12/04/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/04/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 686

15/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/06/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2022 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

13/06/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 08:42

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 37

27/05/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/05/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2022 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022 02:12

Julgado procedente o pedido

16/05/2022 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022 07:49

Conclusos para julgamento

29/03/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/03/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/03/2022 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/03/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/02/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/01/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

07/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/01/2022 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/01/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/12/2021 17:21

Remetidos os Autos - PLANTAO -> SLS1JE

28/12/2021 17:21

Juntada de peças digitalizadas

28/12/2021 17:00

Expedição de ofício

28/12/2021 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/12/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021 16:43

Concedida a Medida Liminar

28/12/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2021 15:19

Remetidos os Autos - SLS1JE -> PLANTAO

21/12/2021 15:55

Distribuído por sorteio