08/04/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/04/2024 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2024 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/03/2024 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
09/03/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2024 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:36

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 12:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
17/02/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 18:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
30/01/2024 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/12/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
27/12/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 08:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
18/12/2023 08:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2023 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabJLPS
05/12/2023 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 10:00
04/12/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 14 (quatorze) de dezembro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5127454-44.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: LENA TEIXEIRA CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
01/12/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 282
29/11/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
16/11/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 10:00
30/10/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 9 (nove) de novembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5127454-44.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: LENA TEIXEIRA CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/10/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2023 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 399
03/10/2023 11:29

Conclusos para julgamento - Novo Exame
02/10/2023 09:10

Recebidos os autos do STJ
07/07/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/07/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
05/07/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2023 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/05/2023 17:24

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/05/2023 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/05/2023 13:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
10/05/2023 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/05/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/04/2023 15:34

Outras decisões
18/04/2023 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/04/2023 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
18/04/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2023 16:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
05/04/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
10/03/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5127454-44.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: LENA TEIXEIRA CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 311
24/11/2022 10:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
23/11/2022 17:56

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
23/11/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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