TJRS - 5012396-07.2022.8.21.2001

23/04/2025 18:45

Baixa Definitiva

31/03/2025 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

31/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2025 12:36

Expedição de ofício

24/03/2025 20:34

Extinta a punibilidade por prescrição

20/03/2025 15:11

Conclusos para julgamento

13/03/2025 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/03/2025 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

12/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 15:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA07JERA

11/02/2025 14:28

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50123960720228212001/TJRS

23/01/2025 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50123960720228212001/TJRS

13/01/2025 18:03

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

13/01/2025 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/12/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 301

11/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/11/2024 13:32

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50123960720228212001/TJRS

24/05/2023 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50123960720228212001/TJRS

28/04/2023 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

25/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/03/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/03/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 291

06/02/2023 18:01

Conclusos para julgamento - Acórdão

06/02/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2023 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

13/01/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

13/01/2023 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/01/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 20:39

Determinado o Arquivamento

29/11/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

22/11/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2022 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 10:03

Distribuído por sorteio