TJRS - 5012811-87.2022.8.21.2001

13/03/2025 16:17

Baixa Definitiva

12/03/2025 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2025 12:45

Expedição de ofício

10/03/2025 23:49

Extinta a punibilidade por prescrição

07/03/2025 18:28

Conclusos para julgamento

07/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/03/2025 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 13:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA07JERA

10/02/2025 12:59

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50128118720228212001/TJRS

20/01/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50128118720228212001/TJRS

13/01/2025 18:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

13/01/2025 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 306

11/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

07/11/2024 13:43

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50128118720228212001/TJRS

11/05/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50128118720228212001/TJRS

28/04/2023 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

25/04/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/03/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 293

31/01/2023 17:41

Conclusos para julgamento - Acórdão

31/01/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/01/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2023 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/01/2023 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

10/01/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/01/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 19:17

Determinado o Arquivamento

13/12/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

06/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 10:18

Distribuído por sorteio