STJ - 5007257-75.2013.8.21.0001

11/06/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2024 18:23

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1198230/2023 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198230 - AgInt no AREsp 2480186 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCIA HOFF DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01198230/2023 - AgInt no AREsp 2480186/RS

11/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1198230/2023 - AgInt no AREsp 2480186/RS

29/02/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1198230/2023 - AgInt

28/02/2024 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198230 - AgInt no AREsp 2480186 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DE BELAS apresentar resposta à petição n. 1198230/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1198230/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1198230/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1198230/2023

11/12/2023 16:28

Protocolizada Petição 1198230/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

07/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 21:51

Não conhecido o recurso de LUCIA HOFF DOMINGUES

25/10/2023 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 14:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/09/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL