28/01/2025 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR
28/01/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 07:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
10/01/2025 07:54

Recurso Extraordinário não admitido
05/12/2024 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
05/12/2024 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2023 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/05/2023 11:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/05/2023 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
03/05/2023 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
03/05/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/05/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
28/04/2023 14:59

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013078-59.2022.8.21.2001/RS (Pauta: 294) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: LUCAS DOS SANTOS SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000596-49.2021.8.21.0050

Dorvalino Pasa

Lojas Quero-Quero S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/04/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5013755-75.2022.8.21.0001

Jordana Camilotti Monteiro

Jessica Motta Batista

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/05/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5000116-16.2020.8.21.0112

Felipe Luis Steffler

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/02/2020 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5003260-02.2021.8.21.0067

Robson Duarte da Silva

Municipio de Sao Lourenco do Sul

Advogado: Christiano Huber Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/09/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5007257-75.2013.8.21.0001

Lucia Hoff Domingues

Condominio Edificio Praia de Belas

Advogado: Arnaldo Jair Tavares Louzada

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/06/2024 18:56

Exibir Processo