TJRS - 5004660-59.2021.8.21.0032

10/10/2024 17:33

Baixa Definitiva

24/05/2023 17:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SJO1JE

24/05/2023 17:02

Transitado em Julgado

04/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/04/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

04/04/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/04/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 704

03/03/2023 13:05

Alterado o assunto processual

23/01/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/12/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2022 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

09/12/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 14

07/12/2022 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 20:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/11/2022 11:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

28/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022 18:26

Julgado improcedente o pedido

07/09/2022 18:45

Conclusos para julgamento

06/09/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

28/07/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/07/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2022 11:57

Juntada de íntegra do processo

24/03/2022 05:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado