TJRS - 5000725-74.2022.8.21.0129

1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOAO FRANCISCO MARQUES MACHADO

CPF *44.***.*92-15

Advogados

TIAGO CECHIN

OAB: 087262/RS

CPF *12.***.*64-73

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2024 00:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 08/10/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 21:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2023 00:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/07/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 29

  • 05/04/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2023 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 15:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 14

  • 10/03/2023 16:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 21:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000725-74.2022.8.21.0129/RS AUTOR: JOAO FRANCISCO MARQUES MACHADO Local: São Pedro do Sul Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*83-51 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Vara Judicial - Comarca de São Pedro do Sul.

    Prazo de: 30 dias.

    Natureza: Usucapião  Processo: 50007257420228210129.

    Autor: JOAO FRANCISCO MARQUES MACHADO.

    Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: "UM IMÓVEL RURAL, sem denominação específica, situado na localidade denominada Inhamandá, Município de São Pedro do Sul/RS, tendo como possuidos: João Francisco Marques Machado, CPF *44.***.*92-15, cadastrado no INCRA sob o número 951.145.351.555-6.

    O imóvel foi georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), com precisão posicional fixada pelo INCRA e certificado pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), sob a certificação c1744e03-bdcb-4b54-b1f2-2bfdaae5a312, apresentando uma área de 0,4007 hectares.

    Descrição das confrontações: ao Norte, 72,85 metros com Geovani Bevilaqua Balconi, CPF: *87.***.*92-04 matrícula 13.429, à Leste, 72,33 metros com José Alvorino Coelho, CPF: *43.***.*97-20 matrícula 13.429, ao Sul, 69,04 metros com a BR-287 - Rodovia da Integração, à Oeste, 55,25 metros com José Alvorino Coelho, CPF: *43.***.*97-20, matrícula 13.429.

    Descrição do perímetro: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice NAHH-M-880, de coordenadas (Longitude: -54°10'01,107'', Latitude: -29°38'31,784'' e Altitude: 166,29m); deste, segue confrontando por cerca com a BR287, KM280, Bairro Interior, na cidade de São Pedro do Sul-RS, Matrícula n°13.429 / 2722 / 8442, CNS: 09.962-2, Folha n° 1, Livro n° 2, Registrado no Registro de Imóveis de São Pedro do Sul, da comarca de São Pedro do Sul, estado do RS, de propriedade de Geovani Bevilaqua Balconi, Brasileiro, Agricultor, residente a Rua Jorge Tim, 1571, Dilermando de Aguiar-RS, portador do R.G. n° 9059092099-SSP/PC RS, CPF: *87.***.*92-04, divorciado(a), com os seguintes azimutes e distâncias: 119°23' e 72,85m até o vértice NAHH-M-879 (Longitude: -54°09'58,747'', Latitude: -29°38'32,945'' e Altitude: 156,65m); deste, segue confrontando por cerca com Inhamandá, situado a BR287 KM280, na cidade de São Pedro do Sul-RS, Matrícula n° 13.429, CNS: 09.962-2, Folha n°1, Livro n°2, Registrado no Registro de Imóveis de São Pedro do Sul, da comarca de São Pedro do Sul, estado do RS, de propriedade de José Alvorino Coelho, Brasileiro, Aposentado, residente a BR287, KM280, São Pedro do Sul-RS, portador do R.G. n° 1014756397-SSP RS, CPF n° *43.***.*97-20, casado pelo regime universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77 com Maria Irene de Almeida Coelho, portadora do R.G. n°1034442515-SSP RS, CPF n° *67.***.*56-72, com os seguintes azimutes e distâncias: 196°46' e 72,33m até o vértice NAHH-M-878 (Longitude: -54°09'59,523'', Latitude: -29°38'35,194'' e Altitude: 161,01m), deste, segue confrontando por cerca com a BR287 - Rodovia da Integração, com os seguintes azimutes e distâncias: 316°22' e 69,04m até o vértice NAHH-M-881, (Longitude: -54°10'01,294'', Latitude: -29°38'33,571'' e Altitude: 166,37m), deste, segue confrontando por cerca com Inhamandá situado a BR287, KM280, na cidade de São Pedro do Sul-RS, Matrícula n°13.429, CNS: 09.962-2, Folha n° 1, Livro n° 2, Registrado no Registro de Imóveis de São Pedro do Sul, da comarca de São Pedro do Sul, estado do RS, de propriedade de José Alvorino Coelho, Brasileiro, Aposentado, residente a BR287, KM280, São Pedro do Sul-RS, portador do R.G. n° 1014756397-SSP RS, CPF n° *43.***.*97-20, casado pelo regime universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77 com Maria Irene de Almeida Coelho, portadora do R.G. n°1034442515-SSP RS, CPF n° *67.***.*56-72, com os seguintes azimutes e distâncias: 05°13' e 55,25m até o vértice NAHH-M-880, ponto inicial da descrição deste perímetro.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000.

    A área foi obtida pelas coordenads cartesianas locais, referenciadas ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF).

    Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant).

    Perímetro e distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas." Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    São Pedro do Sul, 3 de Março de 2023.

    SERVIDORA: PAULA ESSY, Técnica Judiciária.

    JUIZ: THOMAS ALBERT MULLER    

  • 07/03/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 02/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 19:06

    Expedição de Mandado - CM0129

  • 02/03/2023 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2023 19:06

    Expedição de Mandado - CM0129

  • 02/03/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 22:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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