TJRS - 5005752-66.2021.8.21.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA / RS

CNPJ: 87.613.022/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELIA DO AMARAL CAETANO

CPF *55.***.*95-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 15:00

    Recebidos os autos do STF

  • 21/08/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2023 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2023 14:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 19/06/2023 13:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 09/06/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2023 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 05/06/2023 16:12

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 26/05/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 24/05/2023 15:44

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005752-66.2021.8.21.0034/RS (Pauta: 716) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENAN RUSCHEL NUNES PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO RECORRIDO: CELIA DO AMARAL CAETANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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