TJRS - 5017729-40.2021.8.21.0039

12/03/2024 16:16

Baixa Definitiva

12/03/2024 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAELA DOS SANTOS BERCHON - ARQUIVADO

12/03/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/03/2024 21:26

Determinado o Arquivamento

05/03/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 18:10

Conclusos para julgamento

04/03/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 07:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

15/12/2023 14:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

15/12/2023 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50177294020218210039

23/11/2023 11:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50177294020218210039/TJRS

09/11/2023 12:38

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 963

14/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

16/06/2023 14:04

Conclusos para julgamento - Acórdão

15/06/2023 14:49

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50177294020218210039

14/06/2023 07:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50177294020218210039/TJRS

24/04/2023 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

12/04/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 308

31/01/2023 13:04

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/01/2023 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/12/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2022 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

16/12/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 09:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2022 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

21/07/2022 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

21/07/2022 17:28

Expedição de Mandado - CM0039

23/06/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2022 19:13

Determinado o Arquivamento

13/04/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/01/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2021 15:17

Distribuído por sorteio