13/06/2023 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT
13/06/2023 11:10

Transitado em Julgado
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/04/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 08:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
27/04/2023 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 16:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/04/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:01:00
11/04/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:01 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 18
11/04/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
29/03/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
29/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/03/2023 14:40

Intimado em Secretaria
21/03/2023 14:40

Intimado em Secretaria
21/03/2023 14:40

Intimado em Secretaria
21/03/2023 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
21/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:32

Retirado de pauta
20/03/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
20/03/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5001550-27.2020.8.21.6001/RS (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: DANIELLA LIMA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA DA SILVA FARINA (OAB RS060353) APELANTE: MANUELA NUNES CARRICONDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA DA SILVA FARINA (OAB RS060353) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - VERTE SAUDE - AFPERGS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 562
31/01/2023 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
10/10/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
10/10/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
22/09/2022 14:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
19/09/2022 16:15

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
19/09/2022 16:15

Distribuído por sorteio - Número: 50865982720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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