TJRS - 5005997-84.2021.8.21.0064
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 16:40
Baixa Definitiva
-
31/05/2023 16:36
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 16:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 31/05/2023 16:19:00)
-
19/05/2023 16:22
Outras decisões
-
11/05/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2023 16:20
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
03/05/2023 14:34
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> STO1JE
-
03/05/2023 14:33
Transitado em Julgado
-
01/05/2023 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
03/04/2023 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005997-84.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 718) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UNISTALDA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ RECORRIDO: ROGERIO FLORIANO PORTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 718
-
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2022 22:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
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20/07/2022 22:03
Alterado o assunto processual - De: Parcelamento de Vencimentos - Para: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
-
15/07/2022 15:11
Alterado o assunto processual - De: Férias - Para: Parcelamento de Vencimentos
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05/07/2022 14:10
Juntada de íntegra do processo
-
05/07/2022 13:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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