30/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245300097 (Custas Finais ou Complementares)
01/03/2024 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV2
01/03/2024 13:38

Recebidos os autos do STJ
22/08/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2023 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
27/06/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:07

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 14:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5020687-92.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: ANA BEATRIZ MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BOENO DA SILVA (OAB RS097793) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 745
17/02/2023 10:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
17/02/2023 10:58

Redistribuído por sorteio - (JLD para FFCJ)
17/02/2023 10:58

Alterado o assunto processual
17/02/2023 09:15

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
10/02/2023 13:56

Processo Reativado - Novo Julgamento
10/02/2023 13:56

Recebidos os autos - CAN5CIV -> TJRS
09/11/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225608553
23/05/2022 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1
23/05/2022 12:40

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/05/2022 15:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
02/05/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLD -> Sec23CCiv
18/04/2022 14:57

Conhecido o recurso e provido
07/04/2022 16:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLD
07/04/2022 15:40

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
07/04/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006061-89.2022.8.21.0022

Janaina Vieira de Lara

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Eduardo Schein Trindade

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/06/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5010359-22.2021.8.21.0132

Naiane de Souza Santos

Os Mesmos

Advogado: Carlos Laerte Torres Felippin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018139-98.2021.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gisele de Freitas Tolledo

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/10/2023 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5020687-92.2021.8.21.0008

Ana Beatriz Muller

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/11/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5001582-07.2019.8.21.0039

Vera Maria Ferreira Duarte

Banco Bmg S.A.

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2022 19:17

Exibir Processo