TJRS - 5010359-22.2021.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

NAIANE DE SOUZA SANTOS

CPF *87.***.*71-49

Advogados

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB: 075491/RS

CPF *90.***.*46-49

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB: 125018/RS

CPF *20.***.*75-70

VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL

OAB: 101336/RS

CPF *63.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 16:29

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 16:54

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SPG1JE

  • 24/05/2023 16:54

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2023 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2023 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 19:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010359-22.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 681) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: NAIANE DE SOUZA SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010359-22.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 681) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: NAIANE DE SOUZA SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010359-22.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 681) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: NAIANE DE SOUZA SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 681

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2022 17:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/11/2022 20:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 01/11/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2022 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2022 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 00:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2022 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/03/2022 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 10:27

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/03/2022 05:40

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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