30/05/2025 15:41

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC
24/05/2025 00:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
23/05/2025 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
06/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:05

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50042784620148210021/TJRS
05/10/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042784620148210021/TJRS
30/06/2023 19:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042784620148210021/TJRS
15/06/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004278-46.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: ELISABETE DARONCH MORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) APELADO: ELPIDIO POZZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Deon Rossato (OAB RS084266) ADVOGADO(A): fernando mezzomo (OAB RS081199) INTERESSADO: ITTEROM SECCHI MORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
26/04/2023 18:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042784620148210021/TJRS
14/04/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OB-SERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004278-46.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: ELISABETE DARONCH MORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) APELADO: ELPIDIO POZZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Deon Rossato (OAB RS084266) ADVOGADO(A): fernando mezzomo (OAB RS081199) INTERESSADO: ITTEROM SECCHI MORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
23/03/2023 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042784620148210021/TJRS
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004278-46.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 917) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: ELISABETE DARONCH MORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo (OAB RS024610) APELADO: ELPIDIO POZZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Deon Rossato (OAB RS084266) ADVOGADO(A): fernando mezzomo (OAB RS081199) INTERESSADO: ITTEROM SECCHI MORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): luis aurelio palma de azevedo ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/11/2022 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS
11/11/2022 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
11/11/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 15
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
05/09/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/09/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
18/05/2022 11:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
11/05/2022 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/05/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 09:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV
24/02/2022 09:45

Juntada de íntegra do processo
14/02/2022 17:11

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC
02/08/2021 11:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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