TJRS - 5019763-85.2021.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

JAIR JOAO FRANZ

CPF *82.***.*68-68

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF *01.***.*26-22

LEONARDO MENIN

CPF *42.***.*99-04

TATIANA ALSTER

CPF *85.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

CLAUDETE DOS SANTOS BICA

CPF *97.***.*53-15

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 13:01

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/04/2024 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2024 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 03/04/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 22:42

    Determinado o Arquivamento

  • 03/04/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 08/02/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/02/2024 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 07/02/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/02/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 12:52

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

  • 08/01/2024 16:44

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO3CR

  • 08/01/2024 12:18

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50197638520218210039

  • 16/11/2023 10:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50197638520218210039/TJRS

  • 09/11/2023 12:23

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

  • 09/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/09/2023 21:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/08/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 18:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/08/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 974

  • 14/08/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 15/05/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 18:08

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50197638520218210039

  • 05/05/2023 11:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50197638520218210039/TJRS

  • 24/04/2023 14:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

  • 19/04/2023 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2023 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 317

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 30/01/2023 12:42

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 27/01/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/12/2022 08:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

  • 08/12/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2022 23:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 09/11/2022 00:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/10/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 17:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2022 12:06

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 14/07/2022 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 21:39

    Determinado o Arquivamento

  • 09/05/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/03/2022 22:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/02/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2021 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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