TJRS - 5013639-53.2019.8.21.0008
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Canoas/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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23/08/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2024 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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22/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/08/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 13:10
Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 08/09/2025 17:20
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08/07/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/06/2024 02:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 16:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE CRISTINA MOURA MARTINS - DENUNCIADO
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14/06/2024 23:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
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24/04/2024 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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24/04/2024 09:47
Expedição de Mandado - CM0001
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16/04/2024 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/04/2024 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2023 16:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE CRISTINA MOURA MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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09/10/2023 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2023 21:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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06/10/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2023 16:16
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/07/2023 12:27
Juntada de peças digitalizadas
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20/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023
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20/07/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013639-53.2019.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DAIANE CRISTINA MOURA MARTINS Local: Canoas Data: 19/07/2023 EDITAL Nº *00.***.*86-79 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): DAIANE CRISTINA MOURA MARTINS Objeto: CITAÇÃO do(a) réu(ré) DAIANE CRISTINA MOURA MARTINS, incurso(a) nas sanções do(s) do art. t. 33, caput, c/c art. 40, III, da Lei n° 11.343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual já foi notificado e apresentou defesa, para acompanhar todos os termos do processo acima referido até final sentença.
Servidor(a): ADRIANA NAIS UNTERTRIEFALLNER COSTA.
Juiz de Direito: DR.
JAIME FREITAS DA SILVA. -
19/07/2023 15:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023
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19/07/2023 15:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE CRISTINA MOURA MARTINS - DENUNCIADO
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15/06/2023 09:15
Recebida a denúncia
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05/05/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 19:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 22:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2023 15:18
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/03/2023 17:42
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
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06/03/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013639-53.2019.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: DAIANE CRISTINA MOURA MARTINS Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*12-24 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): DAIANE CRISTINA MOURA MARTINS Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) DAIANE CRISTINA MOURA MARTINS, RG 5085191392, brasileira, natural de Porto Alegre/RS, com 33 anos de idade na data do fato (nascida em 30/12/1985), filha de Angela MMaria Moura Martins, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput, c/c art. 40, lil, da Lei n° 11.343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.
Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.
Juiz de Direito: DR.
JAIME FREITAS DA SILVA. -
01/03/2023 18:23
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
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15/12/2022 19:52
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 18:52
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2022 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2022 23:32
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2022 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2022 11:25
Expedição de Mandado - CM0001
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24/10/2022 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/10/2022 12:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/10/2022 16:56
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: FABIANO GERHARDT PEREIRA (por substituição em 30/09/2022 16:52:49)
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02/05/2022 14:45
Expedição de Mandado - CM0001
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02/05/2022 01:48
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2022 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2021 11:34
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CR
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19/11/2021 11:34
Juntada de íntegra do processo
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11/11/2021 16:03
Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC
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25/11/2020 21:16
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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