TJRS - 5008852-16.2021.8.21.0006

1ª instância - Vara do Jec - Cachoeira do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

EVERTON MELLER

CPF *08.***.*64-25

Advogados

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI

OAB: 092465/RS

CPF *11.***.*16-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 15:29

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2025 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 26/02/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/02/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 20:46

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> CHL1JE

  • 22/01/2025 20:44

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 20:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/11/2024 16:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011895-71.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 29, 30, 40

  • 07/11/2024 13:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/01/2024 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 11/12/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008852-16.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 734) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: EVERTON MELLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 734

  • 13/12/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 23:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 21:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2022 00:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2022 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 09/11/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/07/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 10:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 18:04

    Juntada de íntegra do processo

  • 25/03/2022 06:39

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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