STJ - 5002754-97.2016.8.21.0003

06/06/2024 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 17:57

Transitado em Julgado em 05/06/2024

28/05/2024 07:19

Expedição de Ofício nº 006607/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

27/05/2024 11:17

Juntada de Certidão : Em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024, torna-se SEM EFEITO a certidão de trânsito retro. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

27/05/2024 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276226/2024

11/04/2024 17:20

Protocolizada Petição 276226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 51944/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051944 - AgInt no AREsp 2451772 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRESSA CAMIZOLAO DE ABREU MARTINS e JACINTO CASTRO DE ABREU e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00051944/2024 - AgInt no AREsp 2451772/RS

21/03/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051944/2024 - AgInt no AREsp 2451772/RS

27/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/02/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132749/2024

27/02/2024 14:14

Protocolizada Petição 132749/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 51944/2024 -

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 51944/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 51944/2024

01/02/2024 17:49

Protocolizada Petição 51944/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

05/12/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184030/2023

05/12/2023 18:46

Protocolizada Petição 1184030/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

04/12/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 18:30

Conhecido o recurso de ANDRESSA CAMIZOLAO DE ABREU MARTINS e JACINTO CASTRO DE ABREU e não-provido

13/11/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/11/2023 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL