TJRS - 5000531-05.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-Turma Rec. Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANO GOMES FAGUNDES

CPF *00.***.*12-99

Advogados

MARIA ODILA MARQUES DA SILVA

OAB: 110851/RS

CPF *71.***.*74-15

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTANCIA VELHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 14:54

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 14:16

    Determinado o Arquivamento

  • 28/04/2023 12:50

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 00:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002373-65.2020.8.21.0095/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

  • 28/03/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:41

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    HABEAS CORPUS TR Nº 5000531-05.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 327) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ PACIENTE/IMPETRANTE: ADRIANO GOMES FAGUNDES ADVOGADO(A): MARIA ODILA MARQUES DA SILVA (OAB RS110851) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 327

  • 01/03/2023 16:47

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50023736520208210095/RS

  • 15/02/2023 17:45

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 15/02/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 09:25

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50023736520208210095/RS

  • 25/01/2023 12:31

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 24/01/2023 13:46

    Distribuído por dependência - Número: 50023736520208210095/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018263-82.2023.8.21.7000

Claudio Oneide Maciel Pereira

E.m.halmenschlager Empreendimentos Imobi...

Advogado: Guilherme Valentini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/01/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5009671-47.2021.8.21.0007

Alexandra Cichowski Flores

Municipio de Camaqua / Rs

Advogado: Christiano Huber Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/03/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5000645-98.2016.8.21.0007

Belinho Bierhals

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Sergio Vinicios Bierhals

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5004186-97.2020.8.21.0008

Eva Maria Silva dos Santos

Oxiteno Nordeste S A Industria e Comerci...

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/06/2022 02:20

Exibir Processo

Processo nº 5000645-98.2016.8.21.0007

Belinho Bierhals

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Airton Bombardeli Riella

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/07/2021 22:06

Exibir Processo