TJRS - 5054969-17.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245640491 (Custas Finais ou Complementares)
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27/07/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
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27/07/2023 13:17
Transitado em Julgado
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27/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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13/07/2023 14:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:20
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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11/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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10/07/2023 08:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
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03/07/2023 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
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21/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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20/06/2023 15:08
Negado seguimento ao recurso
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02/06/2023 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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01/06/2023 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
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01/06/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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31/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/05/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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26/05/2023 16:59
Outras decisões
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24/05/2023 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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23/05/2023 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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18/05/2023 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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19/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2023 13:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/03/2023 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/03/2023 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/03/2023 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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16/03/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5054969-17.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: MARIA ELISABETH DIAS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUELINE AZAMBUJA RIES (OAB RS021682) ADVOGADO(A): RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES (OAB rs086880) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA SARAIVA CIDADE (OAB RS075878) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: COOP.
ECON.
CRED.
MUTUO SERV.
PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM.
DIRETA, INDIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO ENGELMANN (OAB RS093567) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 105
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23/01/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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23/01/2023 16:03
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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14/10/2022 22:50
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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14/10/2022 22:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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12/10/2022 20:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2022 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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26/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 18:40
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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26/09/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2022 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2022 13:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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24/05/2022 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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24/05/2022 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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19/05/2022 17:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/05/2022 16:50
Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
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09/05/2022 16:35
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
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03/05/2022 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 104
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09/01/2022 23:10
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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12/11/2021 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215554439
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22/10/2021 14:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50549691720208210001/RS
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29/07/2021 09:46
Remetidos os Autos em diligência
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28/07/2021 19:16
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19Cível
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28/07/2021 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2021 18:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
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04/06/2021 18:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM para AMRFI) - processo: 50490560920208217000
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04/06/2021 18:01
Alterado o assunto processual
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04/06/2021 16:22
Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
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04/06/2021 12:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/06/2021 17:28
Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
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02/06/2021 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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