TJRS - 5085897-32.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin

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Polo Ativo

Partes

PAMPA - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A

CNPJ: 91.772.368/0001-23

Advogados

VINICIUS DE LAVIGNE COSTA

OAB: 109904/RS

CPF *58.***.*98-53

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES

OAB: 017317/RS

CPF *87.***.*92-04

CAROLINA SOARES DE LUCA

OAB: 057030/RS

CPF *03.***.*03-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA

OAB: 182232/RJ

CPF *61.***.*89-90

ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO

OAB: 163523/RJ

CPF *77.***.*32-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 09:17

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 09:17

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 06/04/2023 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5085897-32.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1354) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE: PAMPA - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES DE LUCA (OAB RS057030) ADVOGADO(A): RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES (OAB RS017317) ADVOGADO(A): VINICIUS DE LAVIGNE COSTA (OAB RS109904) AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO (OAB RJ163523) ADVOGADO(A): HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA (OAB RJ182232) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO (OAB RJ163523) ADVOGADO(A): HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA (OAB RJ182232) INTERESSADO: CARMOCUORE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS INTERESSADO: MARREIROS E MARINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): Marcos Altivo Marreiros Marinho INTERESSADO: SBRC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1354

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 08/12/2022 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2022 21:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 08/12/2022 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/11/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 08:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 28/11/2022 08:14

    Outras decisões

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 09/11/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 24/10/2022 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 09:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2022 09:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 05/10/2022 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2022 18:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 669

  • 16/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 03/06/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 31/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2022 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 10/05/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/05/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 05:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 05/05/2022 15:30

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 04/05/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225201524

  • 03/05/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/05/2022 17:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

  • 02/05/2022 17:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.

  • 02/05/2022 17:42

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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