TJRS - 5000683-06.2010.8.21.0142

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RS

CNPJ: 88.379.763/0001-36

Advogados

MATEUS SILVESTRIN AMORETTI

OAB: 066850/RS

CPF *00.***.*46-83

AMANDA KARINA BECKER REZENDE

OAB: 086085/RS

CPF *08.***.*36-13

Polo Passivo

Partes

PEDRO ALBINO SCHMITT

CPF *00.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235718754 (Recolhimento de Condução)

  • 30/03/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR1CIV1

  • 30/03/2023 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

  • 29/03/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2023 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

  • 22/03/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 18:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5000683-06.2010.8.21.0142/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AMANDA KARINA BECKER REZENDE APELADO: PEDRO ALBINO SCHMITT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 211

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 11:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 14:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

  • 02/02/2023 14:56

    Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

  • 02/02/2023 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009806-61.2023.8.21.7000

Leonel de Queiroz

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Rodrigo Pereira Fortes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/04/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5055343-33.2020.8.21.0001

Agemed Saude LTDA em Liquidacao Extrajud...

Clinicentro Consultas Medicas,

Advogado: Sandra Marcia Lerrer

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/03/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5003909-88.2009.8.21.0001

Salomao Malcon Administracoes e Particip...

Ana Lucia da Silva Klassmann

Advogado: Andreia Cristina Fernandes Harris

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2020 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5009657-65.2023.8.21.7000

Vitor Paulo Dias de Souza

Noemia Sela Forsch

Advogado: Ana Paula Messerschmidt Azevedo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/01/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5048723-68.2021.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Joao Carlos Fernandes Carvalho

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/05/2021 08:41

Exibir Processo