TJRS - 5010080-82.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARILANDA BARBIERI CORREA

CPF *25.***.*34-00

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES

CPF *29.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 16:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 26/02/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/08/2024 13:58

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 28/08/2024 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/08/2024 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/08/2024 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 16/07/2024 14:18

    Intimado em Secretaria

  • 15/07/2024 21:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 15/07/2024 18:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50793726320248217000/TJRS

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 05/06/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 02:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 23:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/04/2024 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 18/04/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:33

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)

  • 17/04/2024 20:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079372-63.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 102

  • 15/04/2024 23:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2024 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 12/04/2024 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2024 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/04/2024 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2024 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 18:34

    Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50793726320248217000/TJRS

  • 27/03/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 16:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079372-63.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 10

  • 27/03/2024 16:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50793726320248217000/TJRS

  • 27/03/2024 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2024 15:08

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50793726320248217000/TJRS

  • 26/03/2024 00:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 26/03/2024 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/03/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:08

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 244310

  • 19/03/2024 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/03/2024 19:14

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 18/03/2024 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2024 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 14/03/2024 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/02/2024 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 29/02/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/02/2024 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2024 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2024 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/01/2024 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/01/2024 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/01/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/12/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/11/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/11/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2023 14:54

    Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)

  • 14/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 21:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/10/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 17/10/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 15:31

    Julgada procedente a impugnação à execução

  • 16/10/2023 19:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/09/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 13:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/04/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 21:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 16/04/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:20

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GUB1JE

  • 14/04/2023 12:19

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010080-82.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 750) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MARILANDA BARBIERI CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 750

  • 17/01/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/08/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/07/2022 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 07/07/2022 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 07/07/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2022 10:01

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/03/2022 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 21:58

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/03/2022 19:19

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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