TJRS - 5010364-44.2021.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES

CPF *88.***.*22-68

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 09:21

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 00:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2024 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 31/07/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 12:35

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SPG1JE

  • 31/07/2024 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2024 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 02/07/2024 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 16:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 14/06/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/06/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 1082

  • 08/04/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 15:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2024 16:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003092-02.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 20

  • 10/01/2024 06:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/04/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010364-44.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 756) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 756

  • 03/11/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2022 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 21/09/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2022 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 22:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2022 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 08:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2022 19:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2022 10:30

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/03/2022 05:41

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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