13/04/2023 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1
13/04/2023 15:39

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
10/04/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
05/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/04/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
05/04/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/03/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000930-62.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: MARCIO DENIS PIZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: CLARO S.A.

PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 454
24/02/2023 11:14

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabTOM
24/02/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
17/02/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
17/02/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/02/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 13:05

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
17/02/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM
12/12/2022 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
17/10/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
11/10/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/10/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
11/10/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
11/10/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM
02/08/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
01/08/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/07/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
29/07/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM
28/07/2022 17:24

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2022 17:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLARO S.A. (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
25/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/05/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
16/05/2022 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
16/05/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
16/05/2022 16:12

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/05/2022 16:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTOM
13/05/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
10/05/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:17

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
09/05/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:41

Conclusos para julgamento - Novo Exame
30/03/2022 13:40

Recebidos os autos do STJ
15/12/2021 17:57

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
13/12/2021 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
25/11/2021 17:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
19/11/2021 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/11/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/10/2021 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/10/2021 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
28/10/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/10/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/10/2021 18:14

Recurso Especial não admitido
25/10/2021 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/10/2021 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
01/10/2021 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2021 10:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
30/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/09/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/09/2021 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/09/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2021 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10Cível
01/09/2021 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2021 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2021 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/08/2021 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/08/2021 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 438
13/08/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2021 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/08/2021 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10Cível -> GabTOM
12/08/2021 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/08/2021 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10Cível
11/08/2021 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2021 22:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2021 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/07/2021 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/08/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 738
15/07/2021 14:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
15/07/2021 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALCPVR para TOM)
14/07/2021 15:52

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc
14/07/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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