TJRS - 5151873-83.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VOLNEI BRITO XAVIER

CPF *01.***.*73-91

Advogados

MARCELLO DIONELLO STALLA

OAB: 058129/RS

CPF *70.***.*88-20

Polo Passivo

Partes

JAISON FONTANELLA DE BISPO

CPF *13.***.*55-16

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:53

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5151873-83.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 1367) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE: VOLNEI BRITO XAVIER ADVOGADO(A): MARCELLO DIONELLO STALLA (OAB RS058129) AGRAVADO: JAISON FONTANELLA DE BISPO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1367

  • 01/02/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2022 15:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/12/2022 18:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 09/11/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/10/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 30/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 16:55

    Remetidos os Autos - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 30/09/2022 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 29/09/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/08/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:12

    Remetidos os Autos - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 05/08/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225402962

  • 04/08/2022 15:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

  • 04/08/2022 15:11

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

  • 04/08/2022 15:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5155768-52.2022.8.21.7000

Bolognesi Empreendimentos LTDA

Danivaldo Faleiro Santos

Advogado: Sheila Reis

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/11/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5011371-20.2021.8.21.0052

Municipio de Guaiba / Rs

Patricia Ramos Fagundes Dorneles da Silv...

Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/07/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5153420-61.2022.8.21.7000

Incorporadora Santeiro LTDA

Luciano Morais Garske

Advogado: Neusa Maria Marques

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/08/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5010380-44.2021.8.21.0052

Etiene Silveira Lazarotti

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/05/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5011371-20.2021.8.21.0052

Patricia Ramos Fagundes Dorneles da Silv...

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/07/2024 13:17

Exibir Processo