STJ - 5009806-61.2023.8.21.7000

22/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1028701/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028701 - AgInt no AREsp 2421651 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 15:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 133104/2024

27/02/2024 14:51

Protocolizada Petição 133104/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEONEL DE QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01028701/2023 - AgInt no AREsp 2421651/RS

09/02/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028701/2023 - AgInt no AREsp 2421651/RS

23/11/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1028701/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028701 - AgInt no AREsp 2421651 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

09/11/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102399/2023

08/11/2023 13:55

Protocolizada Petição 1102399/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1028701/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1028701/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1028701/2023

13/10/2023 18:58

Protocolizada Petição 1028701/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

21/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:40

Não conhecido o recurso de LEONEL DE QUEIROZ

19/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

10/08/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL