27/03/2025 18:03

Baixa Definitiva
27/03/2025 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
27/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*21-82
24/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2025 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/03/2025 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255126876
19/03/2025 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255126871
06/02/2025 12:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/02/2025 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2025 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
05/02/2025 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
04/02/2025 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2025 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/12/2024 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/12/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/11/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
17/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
18/09/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
11/09/2024 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/09/2024 12:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50082786920248219000/RS
04/09/2024 17:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50082786920248219000/RS referente ao evento 4
04/09/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50082786920248219000/RS
02/09/2024 12:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50082786920248219000
30/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/02/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2024 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
06/02/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 20:09

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução
05/02/2024 16:52

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2023 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2023 18:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GUB1JE
22/05/2023 18:30

Transitado em Julgado
03/05/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 17:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010380-44.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 757) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: ETIENE SILVEIRA LAZAROTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 757
14/12/2022 18:17

Alterado o assunto processual
14/12/2022 18:17

Alterado o assunto processual
06/12/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2022 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
01/12/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/06/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/05/2022 22:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
14/04/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2022 23:55

Juntada de íntegra do processo
09/03/2022 21:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00