13/12/2023 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1
13/12/2023 12:45

Transitado em Julgado
12/12/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
12/12/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/12/2023 16:42

Recurso Extraordinário não admitido
24/11/2023 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
25/09/2023 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 23:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
03/09/2023 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/08/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 22:15

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
31/07/2023 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 21:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
17/07/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 706
17/07/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
11/06/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
11/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
20/04/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
18/04/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/04/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001382-35.2022.8.21.0058/RS (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: JOCELINO JORGE DE SANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELI BOTTIN (OAB RS118467) ADVOGADO(A): RENATA BALDI RODRIGUES (OAB RS115226) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 463
09/03/2023 17:26

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabTOM
09/03/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:25

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
19/12/2022 12:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
18/12/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2022 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2022 18:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv
14/12/2022 16:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
09/12/2022 10:28

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
09/12/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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