TJRS - 5193142-50.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Flores Cabral Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASIL TELECOM S/A

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO HOFF - DISTRIBUIDORA

CNPJ: 90.389.727/0001-03

Advogados

DIETER CHARLES POTTER

OAB: 027378/RS

CPF *81.***.*24-68

VANESSA FEIJO CANABARRO

OAB: 060329/RS

CPF *56.***.*99-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 12:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

  • 10/05/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:43

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 21/03/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5193142-50.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 864) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE: BRASIL TELECOM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) APELADO: AUGUSTO HOFF - DISTRIBUIDORA (AUTOR) ADVOGADO(A): Dieter Charles Pötter (OAB RS027378) ADVOGADO(A): VANESSA FEIJO CANABARRO (OAB RS060329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 864

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/03/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 03/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 03/03/2023 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/03/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 02/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 08/02/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 07/02/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 14/12/2022 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 01/12/2022 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 537

  • 22/11/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 22/11/2022 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2022 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2022 16:52

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 22/11/2022 16:40

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 22/11/2022 16:18

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/11/2022 13:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

  • 10/11/2022 13:39

    Alterado o assunto processual - De: Contratos Bancários - Para: Contratos de Participação Financeira

  • 10/11/2022 13:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ALJ para FFCJ)

  • 10/11/2022 13:38

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2022 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para ALJ)

  • 10/11/2022 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2022 12:53

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

  • 10/11/2022 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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