30/06/2025 18:35

Remetidos os Autos em diligência
30/06/2025 18:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IVAN REGIS REBELLO CERONI (RS119135 - FELIPE MARTINS POLO / RS138041 - MARCIO EDUARDO PEREIRA FRANCISCONI / RS083190 - VANESSA ROHR)
19/05/2025 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMRFI -> Sec19CCiv
19/05/2025 13:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/05/2025 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2025 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
17/04/2025 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
31/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
28/03/2025 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Data da sessão: 21/03/2025 14:00
11/03/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/03/2025 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 176
31/01/2025 10:35

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabAMRFI
29/01/2025 19:21

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
29/01/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:41

Recebidos os autos
15/07/2024 15:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
15/07/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 09:48

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
26/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:16

Conclusos para julgamento - Novo Exame
01/03/2024 12:54

Recebidos os autos do STJ
23/08/2023 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/08/2023 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 14:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/07/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/06/2023 17:15

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/06/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/06/2023 14:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
01/06/2023 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/06/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/05/2023 17:51

Outras decisões
16/05/2023 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
11/04/2023 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5076931-62.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: IVAN REGIS REBELLO CERONI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 111
16/01/2023 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
13/01/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/12/2022 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
20/12/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
15/12/2022 21:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 97
29/08/2022 16:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
26/08/2022 18:13

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
26/08/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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