TJRS - 5021445-48.2020.8.21.0027
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 13:27
Baixa Definitiva
-
13/06/2023 18:53
Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JF
-
09/06/2023 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/06/2023 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/05/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2023 08:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:57
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STM1JF -> CCALC
-
11/05/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/05/2023 14:32
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> STM1JF
-
11/05/2023 14:32
Transitado em Julgado
-
04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
14/04/2023 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/04/2023 05:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/04/2023 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/04/2023 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/04/2023 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/03/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021445-48.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 784) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: NAURO ARTURO BORCHARDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 784
-
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 17:49
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA03TRFZ1 para POA01TRFZ4)
-
31/01/2023 16:07
Determinação de redistribuição por prevenção
-
19/12/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2022 23:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
07/12/2022 10:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/11/2022 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
22/11/2022 16:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 20
-
22/11/2022 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/11/2022 08:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2022 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
-
10/11/2022 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/11/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2022 08:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
04/11/2022 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:06
Julgado procedente o pedido
-
26/10/2022 13:23
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/10/2022 21:43
Juntada de íntegra do processo
-
18/10/2022 17:58
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029842-92.2011.8.21.0001
Roberto Penna da Costa
Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica...
Advogado: Karla Schumacher
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/05/2023 17:55
Processo nº 5013395-61.2023.8.21.7000
Raul Vaucher de Souza
Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/06/2023 12:26
Processo nº 5024694-95.2014.8.21.0001
Priscila Lovetro Correa
Diego Riva Magnabosco
Advogado: Thiago Zanetti Kullinger
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/06/2022 13:27
Processo nº 5024694-95.2014.8.21.0001
Diego Riva Magnabosco
Priscila Lovetro Correa
Advogado: Marcel Vieira Pinto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/11/2020 12:49
Processo nº 5256528-09.2022.8.21.7000
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Luciano Lopes Pereira
Advogado: Fausto Correa Brum Junior
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/12/2022 13:15