TJRS - 5023328-32.2021.8.21.0015

1ª instância - Vara do Jec - Gravatai/Rs

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Polo Ativo

Partes

FELIPE PEREIRA JANENE

CPF *04.***.*68-54

Advogados

ALFREDO WERLANG GHISLENI

OAB: 080628/RS

CPF *17.***.*88-97

LEO SARTORI ASSUNCAO

OAB: 087344/RS

CPF *16.***.*38-56

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 16:00

    Remetidos os Autos - Custas - GTI1JE -> CCALC

  • 21/08/2023 20:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/07/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2023 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 11/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 14:33

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GTI1JE

  • 11/05/2023 14:33

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/04/2023 00:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5023328-32.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 786) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: FELIPE PEREIRA JANENE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEO SARTORI ASSUNCAO (OAB RS087344) ADVOGADO(A): ALFREDO WERLANG GHISLENI (OAB RS080628) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 786

  • 10/02/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2022 10:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 01/12/2022 23:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2022 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 13:41

    Outras decisões

  • 27/09/2022 08:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 21:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 17:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 17:05

    Juntada de íntegra do processo

  • 22/03/2022 17:05

    Juntada de íntegra do processo

  • 22/03/2022 07:06

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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