TJRS - 5023594-19.2021.8.21.0015

1ª instância - Vara do Jec - Gravatai/Rs

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Polo Ativo

Partes

SANDRO MUNIZ BENTO

CPF *19.***.*23-34

Advogados

MICHELE ESPELLET BRAUN

OAB: 073151/RS

CPF *01.***.*12-59

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

Advogados

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF *67.***.*76-34

MANOEL CARVALHO VIANA

OAB: 035794/RS

CPF *44.***.*17-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 13:51

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:35

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GTI1JE

  • 11/05/2023 17:34

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 04/04/2023 00:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5023594-19.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 787) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: SANDRO MUNIZ BENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MICHELE ESPELLET BRAUN (OAB RS073151) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 787

  • 18/10/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/10/2022 16:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

  • 30/09/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 22:57

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/07/2022 18:49

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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