16/05/2023 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MST1CIV1
16/05/2023 13:18

Transitado em Julgado
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/05/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
25/04/2023 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 17 e 18
11/04/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv
31/03/2023 22:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001354-39.2021.8.21.0111/RS (Pauta: 967) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LUIZ ALBERTO DA CUNHA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) APELADO: GILDOIR DA SILVA MACHADO (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MOSTARDAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA LIMA DE MELLO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 967
16/03/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS
09/01/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2022 17:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHTS -> Sec18CCiv
16/12/2022 16:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS
15/12/2022 13:44

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
15/12/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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