07/08/2023 19:01

Baixa Definitiva
24/07/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/06/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
27/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/06/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
26/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:25

Determinado o Arquivamento
26/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
16/05/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF
10/05/2023 13:27

Transitado em Julgado
03/05/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
03/04/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/04/2023 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
03/04/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5029954-46.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 793) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: FLAVIA BORGES MENDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LETÍCIA RICKES AZEVEDO (OAB RS065529) ADVOGADO(A): SAMUEL CHAPPER (OAB RS019017) ADVOGADO(A): GABRIELA VOIGT RAFFI (OAB RS122380) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 793
13/02/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2022 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
24/11/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
24/11/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
11/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
27/10/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/10/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
26/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2022 15:39

Conclusos para julgamento
30/09/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
29/09/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
21/09/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/06/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:20

Determinada Requisição de Informações
03/05/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
01/05/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2022 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2022 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2022 16:46

Determinada Requisição de Informações
11/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/03/2022 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/03/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/02/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:38

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)
07/01/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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