TJRS - 5031993-63.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Flores Cabral Junior

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO DAL AGNOL

CPF *46.***.*19-91

Advogados

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

OAB: 079069/RS

CPF *37.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

DAVID DE LIMA GREFF

CPF *25.***.*57-20

FRAMACO - FRANZEN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 91.658.963/0001-32

GERSON ANTONIO FRANZEN

CPF *92.***.*13-15

JANETE DE FATIMA LANES DA COSTA

CNPJ: 94.034.246/0001-28

LEONILDO ZEMIRO FOCHESATTO

CPF *05.***.*25-87

TADEU FOCHESATTO

CPF *18.***.*81-15

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

INGRID SCHUASTE LIMA

OAB: 086651/RS

CPF *14.***.*89-54

MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI

CPF *72.***.*31-20

NATASSIA ROCHA SOUTO

OAB: 114880/RS

CPF *49.***.*96-04

TATIANA DIEL

OAB: 047345/RS

CPF *86.***.*97-91

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB: 069412/RS

CPF *76.***.*68-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 12:53

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 12:53

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2023 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/04/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 03/04/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Agravo de Instrumento Nº 5031993-63.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 927) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) AGRAVADO: DAVID DE LIMA GREFF ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) AGRAVADO: FRAMACO - FRANZEN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): INGRID SCHUASTE LIMA (OAB RS086651) AGRAVADO: GERSON ANTONIO FRANZEN ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): INGRID SCHUASTE LIMA (OAB RS086651) AGRAVADO: JANETE DE FATIMA LANES DA COSTA ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): NATASSIA ROCHA SOUTO (OAB RS114880) AGRAVADO: LEONILDO ZEMIRO FOCHESATTO (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANA DIEL (OAB RS047345) AGRAVADO: TADEU FOCHESATTO (Inventariante) AGRAVADO: OI S.A.

    EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) INTIMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 927

  • 14/03/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

  • 14/03/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 03/03/2023 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 20/02/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/02/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/02/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFFCJ -> Sec24CCiv

  • 14/02/2023 11:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/02/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235082653

  • 13/02/2023 13:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

  • 13/02/2023 13:01

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LNB para FFCJ) - processo: 04612157720158217000

  • 13/02/2023 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 12/02/2023 11:21

    Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

  • 12/02/2023 11:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138, 137, 136, 135, 134, 133, 132, 131, 116, 115, 112, 110, 111, 113, 114, 109, 97, 96, 95, 94, 93, 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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