06/07/2023 17:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
06/07/2023 17:03

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/06/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 59
19/06/2023 18:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
02/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
30/05/2023 22:08

Pedido não conhecido - por unanimidade
17/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5003470-96.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 880) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: ALETEIA HUMMES THAINES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELINO DA SILVA MELEU (OAB RS050232) APELADO: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA HOSPITAL SÃO LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) APELADO: EDSON VIEIRA DA CUNHA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 880
11/05/2023 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
11/05/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2023 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45
10/05/2023 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
05/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 13:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabTCO -> Sec10CCiv
04/04/2023 18:11

Conclusos para julgamento - Declaração de Voto - Sec10CCiv -> GabTCO
31/03/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/03/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:44

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5003470-96.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: ALETEIA HUMMES THAINES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELINO DA SILVA MELEU (OAB RS050232) APELADO: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA HOSPITAL SÃO LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) APELADO: EDSON VIEIRA DA CUNHA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 485
01/02/2023 12:38

Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabTOM
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23
08/11/2022 19:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
21/10/2022 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2022 14:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTOM
18/10/2022 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
28/09/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 19:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
22/09/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 8
19/09/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
05/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
05/09/2022 17:03

Conhecido o recurso e provido
18/07/2022 15:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
18/07/2022 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/07/2022 15:32

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
15/07/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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