20/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/04/2024 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 17:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*29-80
21/03/2024 17:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*29-74
20/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/03/2024 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
20/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 09:04

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245543527
20/03/2024 09:04

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245543553
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2024 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2023 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
28/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
28/08/2023 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
26/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:31

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JF
16/06/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
29/05/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STM1JF -> CCALC
11/05/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023 15:16

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> STM1JF
11/05/2023 15:16

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
04/04/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:05:00
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038437-50.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 799) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRE MARCOS PIGNONE RECORRIDO: RAFAEL DE CARVALHO LAGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO LAGO (OAB MA004565) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
15/03/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 799
15/03/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
17/06/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2022 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
13/06/2022 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2022 13:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/06/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 13:50

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 13/06/2022 13:44:02)
11/06/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 14:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/05/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 18:22

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2022 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/05/2022 12:09:29)
05/05/2022 19:10

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:50

Conclusos para julgamento
06/03/2022 12:29

Juntada de íntegra do processo
06/03/2022 10:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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