27/04/2023 09:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
27/04/2023 09:56

Transitado em Julgado
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5106687-82.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: VINICIUS NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ (OAB RS103923) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 656
12/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
12/01/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para JAPG)
12/01/2023 14:37

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
12/01/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000643-63.2019.8.21.0124

Valmir Soares Dornelas

Os Mesmos

Advogado: Roni Tatiel Kraus

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/05/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5002403-12.2019.8.21.0071

Charles Valdinei da Costa Machado

Jonas Pereira dos Santos

Advogado: Rodrigo Torres

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5002403-12.2019.8.21.0071

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jonas Pereira dos Santos

Advogado: Rodrigo Torres

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/11/2021 08:57

Exibir Processo

Processo nº 5079454-13.2022.8.21.0001

Jerusa Ramires Marques

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/05/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5045095-55.2023.8.21.7000

V Nia Pagnoncelli Salvallaggio

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Tainara Bottin Schiavon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/02/2023 15:53

Exibir Processo