TJRS - 5079454-13.2022.8.21.0001

20/06/2023 18:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

19/06/2023 13:31

Baixa Definitiva

17/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/06/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/05/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 17:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> POA02JFFC

18/05/2023 17:56

Transitado em Julgado

01/05/2023 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/04/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/04/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 804

01/02/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/02/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/02/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2023 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

28/01/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/01/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/01/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/01/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/11/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/11/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022 09:56

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022 14:52

Conclusos para julgamento

18/10/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/09/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/09/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/09/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2022 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/08/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/08/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2022 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/07/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/05/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022 09:53

Distribuído por sorteio