TJRS - 5002403-12.2019.8.21.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1
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27/03/2023 18:37
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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27/03/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/03/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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27/03/2023 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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27/03/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec4GrCri
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24/03/2023 12:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5002403-12.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS EMBARGANTE: CHARLES VALDINEI DA COSTA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS INTERESSADO: JONAS PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TORRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
17/03/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 09:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 3
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17/03/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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27/02/2023 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabIBL
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26/02/2023 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/02/2023 14:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec4GrCri
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08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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08/02/2023 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (HGSN para IBL)
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08/02/2023 14:16
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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08/02/2023 14:14
Remetidos os Autos - Sec7CCri -> DProc
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08/02/2023 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
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08/02/2023 14:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/02/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabHGSN
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08/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2023 18:28
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'
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16/01/2023 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/12/2022 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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20/12/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
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16/12/2022 18:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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29/11/2022 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 328
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25/11/2022 18:56
Retirado de pauta
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08/11/2022 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 44
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13/04/2022 12:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
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13/04/2022 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2022 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
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29/03/2022 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec1CCri
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24/02/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho - Sec7CCri -> GabHGSN
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24/02/2022 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri
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07/02/2022 15:22
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
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07/02/2022 14:56
Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
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07/02/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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