24/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235618711 (Custas Finais ou Complementares)
11/07/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2
11/07/2023 14:11

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/06/2023 18:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/06/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 12:34

Remetidos os Autos com voto divergente - GabTCO -> Sec10CCiv
02/06/2023 20:45

Conclusos para julgamento - Voto Divergente - Sec10CCiv -> GabTCO
31/05/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/05/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 19:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5004108-28.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: CARLOS DIOLEI AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS FANUEL MAFALDA VILANDE (OAB RS111730) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'AVILA (OAB RS034552) APELADO: JUCELENE DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS091520) TESTEMUNHA: ALEX SANDER DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAVI DA ROSA PEIXOTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO RAFAEL GONÇALVES SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLADIO OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 887
30/03/2023 17:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5004108-28.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: CARLOS DIOLEI AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS FANUEL MAFALDA VILANDE (OAB RS111730) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D'AVILA (OAB RS034552) APELADO: JUCELENE DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS091520) TESTEMUNHA: ALEX SANDER DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAVI DA ROSA PEIXOTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO RAFAEL GONÇALVES SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLADIO OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 490
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 21:16

Conclusos para decisão com Petição - Sec10CCiv -> GabTOM
16/02/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
07/02/2023 15:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
03/02/2023 14:11

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
03/02/2023 14:11

Distribuído por prevenção - Número: 50855101720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004483-15.2020.8.21.0070

Mario Osvaldo Buchmann

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/10/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5007817-98.2019.8.21.0003

Andrei Pacheco dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Sergio Santos Marino

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5007817-98.2019.8.21.0003

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Andrei Pacheco dos Santos

Advogado: Thyago Vieira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2021 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5089665-11.2022.8.21.0001

Itaburitan Menezes Pujol

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/05/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5000612-04.2018.8.21.0019

Everton dos Santos Matos

Valmor Luis Souza dos Santos

Advogado: Alexandre Marlon da Silva Alberton

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/08/2020 15:34

Exibir Processo