29/08/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
28/08/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
28/08/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/08/2023 17:58

Recurso especial admitido
07/08/2023 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/08/2023 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 09:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
04/07/2023 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
03/07/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 18:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
31/05/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5110125-87.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: ROSANA CASTRO DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/05/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 497
04/05/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
04/05/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5110125-87.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: ROSANA CASTRO DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 657
31/01/2023 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
28/10/2022 15:56

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/10/2022 15:56

Recebidos os autos - POA05CVFC -> TJRS
16/12/2021 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
16/12/2021 14:06

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2021
16/12/2021 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
09/12/2021 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/11/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
26/11/2021 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021 14:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2021 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/11/2021 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/11/2021 20:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 612
25/08/2021 13:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
23/08/2021 15:09

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
23/08/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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