STJ - 5154012-08.2022.8.21.7000

04/06/2024 12:40

Transitado em Julgado em 04/06/2024

19/04/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306495/2024

19/04/2024 15:36

Protocolizada Petição 306495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 267827/2024 - AgRg

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267827 - AgRg no AREsp 2391117 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 14:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/04/2024 16:35

Não conhecido o recurso de ADRIANO RIBEIRO REIS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 267827/2024 - AgRg no AREsp 2391117

10/04/2024 07:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/04/2024 07:38

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 318 teve início em 04/04/2024 e término em 08/04/2024, e a petição n. 267827/2024 (AgRg) foi protocolizada em 09/04/2024.

10/04/2024 07:28

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267827/2024

09/04/2024 17:49

Protocolizada Petição 267827/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2024

04/04/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251348/2024

04/04/2024 17:27

Protocolizada Petição 251348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

03/04/2024 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 15:20

Não conhecido o recurso de ADRIANO RIBEIRO REIS

01/11/2023 15:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1087021/2023

01/11/2023 15:02

Protocolizada Petição 1087021/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/11/2023

27/09/2023 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 977383/2023

27/09/2023 15:49

Protocolizada Petição 977383/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/09/2023

16/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/08/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 804819/2023

16/08/2023 18:18

Protocolizada Petição 804819/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/07/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL