TJRS - 5104418-70.2022.8.21.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 14:27
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/11/2023 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 13:49
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> POA02JFFC
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10/11/2023 13:49
Transitado em Julgado
-
04/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
31/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/08/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
31/08/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5104418-70.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 879) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURO DE ALMEIDA CANABARRO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: SILVIA REGINA WENDEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
16/08/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
16/08/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 879
-
03/07/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 15:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5104418-70.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 808) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: SILVIA REGINA WENDEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 808
-
22/08/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 18:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/08/2022 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
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16/08/2022 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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16/08/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2022 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2022 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2022 18:57
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2022 10:54
Conclusos para julgamento
-
22/07/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2022 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/07/2022 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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