TJRS - 5119675-38.2022.8.21.0001

16/05/2023 15:14

Baixa Definitiva

16/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/05/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/04/2023 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 13:06

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> POA02JFFC

14/04/2023 13:02

Transitado em Julgado

07/04/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/04/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/04/2023 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/04/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/04/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/04/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 809

15/03/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/01/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

17/01/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/01/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2023 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/11/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/11/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/11/2022 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/11/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022 18:16

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022 09:47

Conclusos para julgamento

18/11/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/11/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2022 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/11/2022 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

30/08/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 13:06

Juntada de Certidão

25/08/2022 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022 16:51

Distribuído por sorteio